Queda e lesão física. Dano moral. Configuração. Fixação. Proporcionalidade. Art. 5º, X CR/88.

A queda e lesão física advindas da negligência da instituição de ensino na manutenção de suas instalações, configura ato ilícito indenizável.

Prefeitura sofre condenação por má conservação de estrada

Editora condenada por cobrança de assinatura não solicitada

A editora Globo S/A. foi condenada a pagar R$ 1.732,88 referente à restituição dos valores lançados indevidamente e R$ 4.000,00 a título por dano extrapatrimonial, por ter sido cobrada, através de cartão de crédito, assinaturas de revistas que não solicitou.

Trabalhador não contratado, por declaração não comprovada, não caracteriza dano moral

Um trabalhador obtém aprovação em seleção a emprego. Presta todos os exames e providências de admissão.

Banco indeniza por lesão à honra

Imobiliária pode reter valor referente a honorários e custas processuais em ação de despejo

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Mantida indenização a empregado afetado por exposição ao benzeno

Cresce o número de ações judiciais por erro em serviços de saúde no Brasil

Erro médico dispara 506% de ações: veja como perícia técnico-médico-legal ajuda a provar omissão, falha de atendimento ou negação de seguro

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Muitas famílias perdem milhões porque a seguradora conseguiu comprovar que havia uma condição anterior não informada